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Vencemos! Tribunal Arbitral!

Já não é uma miragem.

Falta muito. Mas um passo de gigante foi dado.

Orbigado a todos os que acreditaram.

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Comunicado do Secretário-geral a propósito da Retoma dos Vôos de e para os Açores

mario fotoCOMUNICADO

 COMUNICADO
A situação de ontem, envolvendo uma criança de dez anos chegada de Lisboa que testou positivo ao covid 19 dá-nos muito que pensar...
Não trazemos aqui soluções prontas tão pouco dispomos de elementos bastantes para nos atrever a uma tal tarefa, mas tão só pistas para refletirmos. Quem sabe, se assim, por um lado, não conseguimos despertar algumas consciências e por outro, combater a tibiezas e faltas de lucidez que em momentos de excepção graves como o que vivemos só atrapalham! Não fazem nem deixam fazer. 
Ora, salvo o devido respeito, tempo que vivemos exige de todos nós muito mais do que isso.
E, perdoem-me a ousadia, mas começo, exactamente, por questionar, até quando, ou antes, o que será necessário para que Governos e Parlamentos Regionais, o Governo, a Assembleia e Presidente República, se entenderem e decidirem, em uníssono, pela necessidade imperiosa de legislar com firmeza impondo a quem vai de férias, no superior interesse da saúde pública, da vida, da economia e do país,  o "dever" de testar ao sars-cov-2/covid 19 na origem, vale dizer, antes de embarcar com mais 1 ou 180 passageiros; só podendo fazê-lo caso dê negativo e sem margem para dúvidas. Os inconclusivos, esses, tenham santa paciência. Deverão permanecer em terra, na sua origem, pelo menos enquanto não se esclarecer de totalmente  a sua situação particular.

manual covid 19Manual de Prevenção e Controle da Covid-19

A ACRA sentindo a falta de acessibilidade a um guia útil e convnientemente sistematizado de boas práticas na luta contra a pandemia publica o manual elaborado por uma equipa multidisciplinar coordenada por Wenhong Zhang, Líder da Equipe Especializada de Tratamento da Pneumonia Causada por Covid-19, em Xangai, Diretor do Departamento de Infectologia do Hospital Huashan, afiliado à Universidade de Fudan, professor, orientador de doutoramento. Graduado em Medicina pela Faculdade de Medicina de Xangai, foi professor convidado de pós-doutoramento da Universidade de Hong Kong, Harvard Medical School e Chicago State University. Atual Diretor da Clínica Médica da Faculdade de Medicina de Xangai, da Universidade de Fudan, Vice-Presidente da Subdivisão Clínica Médica da Associação Chinesa de Médicos, Secretário de Infectologia da Associação Médica Chinesa, Vice-Conselheiro e Diretor da Subdivisão de Prevenção e Controle de Epidemia da Associação Chinesa de Medicina Preventiva, Presidente Honorário da Associação de Médicos de Doenças Infecciosas de Xangai, Editor-Chefe da Revista “Doenças Infecciosas na China”, Editor-Chefe Adjunto de Micróbios e Infecções Emergentes e Editor-Chefe Adjunto do Jornal Internacional de Tuberculose e Doenças Pulmonares.

Descarregue aqui!

Flag of the Azores.svg

Governo Regional emana legislação ainda mais restritiva

A resolução "vem: "1 – Determinar o estabelecimento de cercas sanitárias em cada um dos concelhos da Ilha de São Miguel, ficando interditadas as deslocações entre concelhos; 2 - Interditar a circulação e permanência de pessoas na via pública, na Ilha de São Miguel; 3 - Determinar o encerramento do atendimento ao público em todos os serviços públicos, da administração regional e local, de estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços, na Ilha de São Miguel."

O Próprio documento acrescenta as excepções admitidas e o modo de proceder em ada circunstância.

Descarregue o documento aqui!

Cadeias de Transmissão

Alterações Climáticas e Equilíbrio Mundial

cessar fogoGuterres pede um cessar-fogo internacional

Faça o que está ao seu alcance. Apoie este pedido como forma de pressão dobre os senhores da guerra em https://secure.avaaz.org/campaign/po/global_ceasefire_loc/?chjcmeb

"O mundo enfrenta hoje um inimigo comum: o COVID-19. O vírus ameaça-nos a todos, independente de nacionalidade, etnias, credos ou posicionamentos políticos. É um vírus implacável.

Ao mesmo tempo, em vários pontos do globo, persistem ou intensificam-se os conflitos armados brutais.

Os mais vulneráveis -- as mulheres e as crianças, as pessoas com deficiências, os marginalizados e os deslocados -- pagam o preço mais elevado. E atualmente correm também um risco sério e devastador devido ao COVID-19.

Tenhamos presentes que, nos países assolados pela guerra, os sistemas de saúde colapsaram e que os, já de si, escassos profissionais de saúde são frequentemente atacados. Por sua vez, os refugiados e as pessoas deslocadas por conflitos violentos, encontram-se em uma situação de dupla vulnerabilidade. A fúria do vírus põe em evidência a loucura da guerra de uma forma muito clara.

É por isso que hoje apelo a um cessar-fogo mundial e imediato, em todas as regiões do mundo. É tempo de acabar com os conflitos armados e de, em conjunto, focarmo-nos na verdadeira batalha das nossas vidas."

 



Comunicado do Secretário-geral a propósito da Retoma dos Vôos de e para os Açores

COMUNICADO a propósito da Retoma dos Vôos de e para os Açores

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A situação de ontem, envolvendo uma criança de dez anos chegada de Lisboa que testou positivo ao covid 19 dá-nos muito que pensar...
Não trazemos aqui soluções prontas tão pouco dispomos de elementos bastantes para nos atrever a uma tal tarefa, mas tão só pistas para refletirmos. Quem sabe, se assim, por um lado, não conseguimos despertar algumas consciências e por outro, combater a tibiezas e faltas de lucidez que em momentos de excepção graves como o que vivemos só atrapalham! Não fazem nem deixam fazer. 
Ora, salvo o devido respeito, tempo que vivemos exige de todos nós muito mais do que isso.
E, perdoem-me a ousadia, mas começo, exactamente, por questionar, até quando, ou antes, o que será necessário para que Governos e Parlamentos Regionais, o Governo, a Assembleia e Presidente República, se entenderem e decidirem, em uníssono, pela necessidade imperiosa de legislar com firmeza impondo a quem vai de férias, no superior interesse da saúde pública, da vida, da economia e do país,  o "dever" de testar ao sars-cov-2/covid 19 na origem, vale dizer, antes de embarcar com mais 1 ou 180 passageiros; só podendo fazê-lo caso dê negativo e sem margem para dúvidas. Os inconclusivos, esses, tenham santa paciência. Deverão permanecer em terra, na sua origem, pelo menos enquanto não se esclarecer de totalmente  a sua situação particular.
Para que não haja equívocos convirá começar por dizer que não conheço a criança, e nada me move contra ela ou a sua mãe. Mas que chegue a Ponta Delgada um cidadão, ainda por cima, com o antecedente de ser filho de uma cidadã que havia testado positivo ao covid 19 na semana anterior não dá para entender! Desculpar-me-ão, V.Ex.ªs, mas mais parece que andamos a brincar com coisas muito sérias!?
Então, a probabilidade dessa criança testar positiva, atentas as condições de saúde da sua mãe, não será, à partida mais que muita? Depois, como os meios informáticos de que hoje se dispõe saber quem é filho de quem e se essa mãe testou positivo é só questão de uma diligência mínima. E, por outro lado,  não   legítima a presunção da sua proximidade ou mesmo intimidade, atentos os laços parentais e afectivos  evidentes, e em simultâneo, a obrigação das autoridades de saúde se mobilizarem, de imediato,  prevenido que o mal cresça? Não havia aqui justificado motivo para obrigar a testar toda a família, na origem e por maioria de razão  ainda antes qualquer membro daquela família embarcar para onde quer que fosse?  Então a mãe dá positivo e não se vai logo testar o agregado familiar! Mais uma vez, não dá para entender? 
E, pior do que isso, não nos devemos interrogar sobre este não é um erro grosseiro, inadmissível no quadro de gravidade uma pandemia e pedir contas a quem de direito? Em alternativa sempre poderão admitir que não têm capacidade de resposta! Então também nesse caso, havendo um indício na família ninguém deverá viajar até que haja capacidade de resposta àquele agregado.
Agora, compreendo mais facilmente o comentário do Presidente da Câmara de Lisboa, que ainda que não goste, sou forçado a subscrever o que ele afirmou. Porque doutro modo, goste-se ou não, arriscamos mesmo por tudo a perder!
Uma outra questão se deverá ainda colocar que é a de saber se não nos devemos interrogar sobre se o valor da "liberdade de viajar" dessa criança não deve ceder perante o risco evidente de contaminação, exponencial, dos passageiros e o direito à saúde e há vida, daqueles com ela viajaram, e já antes, dos outros todos que viajaram com a mãe dela na semana antes, e assim por diante! É que não podemos esquecer nunca que estamos perante uma situação de efeitos multiplicadores desconhecidos, e a dada altura, incontroláveis? Os exemplos infelizes estão por ai. São mais que muitos e devemos aprender com eles.
Como ensinam os mais sábios, em direito não existem absolutos e neste sentido, o interesse que cada norma procura acautelar terá de ceder, de modo acomodar equitativamente, todos direitos na medida do valor em causa?! Será que, salvaguardadas as devidas diferenças,  não estaremos aqui numa situação, paralela aquela outra em que o valor da vida, do agressor, em circunstâncias excepcionais, cede quando esteja em causa o valor vida do agredido como seja na "legítima defesa"? Por maioria de razão, uma vez que aqui, não estamos a falar de proteger um indivíduo, de um agredido, mas uma comunidade posta em causa por um tal deslize, e bem assim as comunidades que aquela poderá a vir pôr em causa?!
Aliás, mutatis mutandis, como é que se procede no caso dos crimes de perigo, ainda que eventual? Não se aplicam medidas cautelares e de carácter excepcional, tão mais severas quanto seja o índice de perigosidade? Ou vamos permitir que aconteça a desgraça e logo se vê?
É evidente que isto não deve ser entendido como podendo ser feito de qualquer maneira, designadamente, sem a observância das regras Constitucionais pertinentes, uma questão não meramente formal e nada despicienda, bem pelo contrário. Haverá sim, que procurar-se um consenso alargado entre as autoridades que comecei por referir, que reflita estas e certamente que existirão ainda outras preocupações, devendo os poderes executivo submeter-se às fiscalização do poder legislativo. São as regras do Estado de Direito e Democrático. Mas isto, por mais difícil que seja, não significa de devamos desistir de procurar o texto legal que melhor acautele os interesses de todos, em função dos valores em presença. E nosso opinião, se nos é permitido, claro está que a saúde pública e a vida numa hierarquia de valores vêm primeiro do que a liberdade que muito prezamos.
A propósito, salientaria ainda que não estamos a preconizar medidas extremas como as que, alegadamente, o estado Chinês e outros terão tomado, prendendo as pessoas em casa etc..., mas tão só, a impedi-las de viajar, caso não testem negativo ao scars-cov-2 que provoca a doença COVID-19.
 
E, desculparão, mas o argumento, segundo o qual: "daqui em diante vamos ter de viver com isto", usado para justificar o disparate que permitir que um doente (mesmo que, de boa fé, e desconhecendo ser portador da doença) circule livremente deve ser rejeitado. Por maioria de razão, e salvo melhor opinião, deve antes ser entendido no sentido de aumentar, por todos os meios a prevenção e de tudo fazer a montante para evitar males maiores. Então, em democracia a nossa liberdade não cessa onde começa a liberdade alheia? 
 
O argumento da  violação ou pressão,  alegadamente,  ilegítima  sobre o cidadão não deve merecer-nos acolhimento. Lá ou cá tem que fazer teste, então que o faça na origem e obrigatóriamente.O mesmo vale também para quem vá de cá para lá, até porque como é evidente, doutro modo não compreenderia. É imperativo, prevenir a eventual contaminação de uns tantos que não serão poucos e o efeito multiplicador em cadeia que poderão despoletar. E, mesmo assim, o risco de 100/180 pessoas viajarem com um infectado já é, de per si, suficientemente, grande uma vez que a doença pode demorar até 14 dias para se manifestar! Pelo que como associação de consumidores que somos só podemos recomendar, e em particular aos grupos de risco que não viagem de avião, que observem as regras de afastamento 2m o uso de máscaras e sempre que necessário luvas, que lavem bem as mãos, o uso frequente de desinfetantes, álcool-gel etc...
De volta ao cerne da questão,  não se compreende, de todo, onde está a dificuldade de obrigar a que isso se faça a montante, e se prefira deixar isso ao critério de quem viaja, correndo o risco, de deitar tudo a perder, quiçá, despoletar uma segunda vaga, que segundo os especialista será inevitável, mas a continuar assim, se a lógica não for algo que ultrapasse a nossa compreensão,  tem todas as probabilidades de ocorrer antes do tempo, por culpa nossa. Senão por ação pelo menos por omissão!
Lisboa e o Vale do Tejo não serão um exemplo sintomático do resultado de viajarem, praticamente, como sardinha enlatada? Pois bem, tanto quanto me recordo, por esta altura do ano tanto a Ryanair, a Tap e a Sata em "low cost", mas não só, também nesta altura do ano se viaja com demasiada proximidade (vale dizer: "de joelhos à boca") , com ar condicionado, pois não há outro modo de renovar-se o ar, mas que é também um elemento susceptível de disseminar o vírus! Aliás, pela natureza das coisas, espaço dentro de qualquer avião, não é, propriamente, coisa que abunde, infelismente.
Enfim! E, uma vez aqui chegados, eis-nos perante um duplo problema; o de saber se vale mais dar por perdidos um ou dois anos, e preparar-nos para mitigar os seus efeitos devastadores, ou facilitar, e pôr em causa uma ou duas décadas, com milhares de mortos à mistura. 
É tarefa que não se afigura fácil, mas infelizmente é este o dilema que doravante teremos de enfrentar.
 
Ponta Delgada 02-07-2020
Mário Reis

 

 
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