Associação de Consumidores da Região Açores(351) 296 629 726Juntos, seremos mais fortes!!!   

Vencemos! Tribunal Arbitral!

Já não é uma miragem.

Falta muito. Mas um passo de gigante foi dado.

Orbigado a todos os que acreditaram.

Nós Protegemos

Gabinete jurídico
Defesa legal dos consumidores

CIMARA - “Congratulação” depois da “apreensão”

marioCIMARA - “Congratulação” depois da “apreensão”

Governo dos Açores desbloqueou, depois de uma longa maratona, o processo para a criação do Tribunal Arbitral dos Açores

A propósito da resolução do governo que desbloqueia o processo da Constituição do Centro de Informação, Mediação e Arbiragem da Região dos Açores (CIMARA), o Correio dos Açores publicou uma nota de reportagem baseada em entrevista ao Scretário Geral da ACRA.
Repescamos parte desse artigo.
"O Secretário-geral da Associação de Consumidores dos Açores, Mário Reis, já se “congratulou”  com este desfecho, uma vez que,  finalmente, surge uma luz ao fundo do túnel. Mais um “tijolo” na construção deste edifício e já não era sem tempo atento o facto de haver ainda um longo caminho a percorrer!” 
“Seja como for”, afirma Mário Reis, “com a sua publicação, vemos materializado agora o instrumento que faltava para o “Registo de Admissibilidade de Pessoa Colectiva” a que vamos proceder de imediato, e condição prévia à marcação da escritura de constituição do CIMARA; ainda vamos ter de esperar pelo menos uns 10 dias pela resposta.”
 Um eventual atraso do Governo dos Açores na publicação da resolução a nomear o seu representante no futuro Centro de Informação Mediação e Arbitragem da Região dos Açores, podia pôr em causa os 300 mil euros disponibilizados pelo Governo da República no Orçamento Participativo nacional para a sua criação.
Foi Mário Reis, Presidente da ACRA – Associação de Consumidores dos Açores, com um conjunto de cidadãos da Região, que apresentou o projecto de criação do Tribunal Arbitral  ao Orçamento Participativo nacional de 2018, no âmbito do Orçamento de Estado, e este foi um dos projectos que os consumidores portugueses do continente, Açores e Madeira, mais votaram, levando a que um despacho dos secretários de Estado da Modernização Administrativa e do Orçamento assinassem um despacho disponibilizando os 300 mil euros.
Neste despacho, enviado ao Secretário-geral da ACRA, Mário Reis, está claro que o prazo de implementação do projecto é de 24 meses após a disponibilização da verba, aguardando-se “a formalização do pedido de autorização de criação do centro de arbitragem junto do órgão competente do Ministério da Justiça”, para que possa proceder à instrução do “necessário processo autorizativo, pressuposto imprescindível à afectação da verba supra referida”.

Comunicado do Secretário-geral a propósito da Retoma dos Vôos de e para os Açores

mario fotoCOMUNICADO

 COMUNICADO
A situação de ontem, envolvendo uma criança de dez anos chegada de Lisboa que testou positivo ao covid 19 dá-nos muito que pensar...
Não trazemos aqui soluções prontas tão pouco dispomos de elementos bastantes para nos atrever a uma tal tarefa, mas tão só pistas para refletirmos. Quem sabe, se assim, por um lado, não conseguimos despertar algumas consciências e por outro, combater a tibiezas e faltas de lucidez que em momentos de excepção graves como o que vivemos só atrapalham! Não fazem nem deixam fazer. 
Ora, salvo o devido respeito, tempo que vivemos exige de todos nós muito mais do que isso.
E, perdoem-me a ousadia, mas começo, exactamente, por questionar, até quando, ou antes, o que será necessário para que Governos e Parlamentos Regionais, o Governo, a Assembleia e Presidente República, se entenderem e decidirem, em uníssono, pela necessidade imperiosa de legislar com firmeza impondo a quem vai de férias, no superior interesse da saúde pública, da vida, da economia e do país,  o "dever" de testar ao sars-cov-2/covid 19 na origem, vale dizer, antes de embarcar com mais 1 ou 180 passageiros; só podendo fazê-lo caso dê negativo e sem margem para dúvidas. Os inconclusivos, esses, tenham santa paciência. Deverão permanecer em terra, na sua origem, pelo menos enquanto não se esclarecer de totalmente  a sua situação particular.

manual covid 19Manual de Prevenção e Controle da Covid-19

A ACRA sentindo a falta de acessibilidade a um guia útil e convnientemente sistematizado de boas práticas na luta contra a pandemia publica o manual elaborado por uma equipa multidisciplinar coordenada por Wenhong Zhang, Líder da Equipe Especializada de Tratamento da Pneumonia Causada por Covid-19, em Xangai, Diretor do Departamento de Infectologia do Hospital Huashan, afiliado à Universidade de Fudan, professor, orientador de doutoramento. Graduado em Medicina pela Faculdade de Medicina de Xangai, foi professor convidado de pós-doutoramento da Universidade de Hong Kong, Harvard Medical School e Chicago State University. Atual Diretor da Clínica Médica da Faculdade de Medicina de Xangai, da Universidade de Fudan, Vice-Presidente da Subdivisão Clínica Médica da Associação Chinesa de Médicos, Secretário de Infectologia da Associação Médica Chinesa, Vice-Conselheiro e Diretor da Subdivisão de Prevenção e Controle de Epidemia da Associação Chinesa de Medicina Preventiva, Presidente Honorário da Associação de Médicos de Doenças Infecciosas de Xangai, Editor-Chefe da Revista “Doenças Infecciosas na China”, Editor-Chefe Adjunto de Micróbios e Infecções Emergentes e Editor-Chefe Adjunto do Jornal Internacional de Tuberculose e Doenças Pulmonares.

Descarregue aqui!

Flag of the Azores.svg

Governo Regional emana legislação ainda mais restritiva

A resolução "vem: "1 – Determinar o estabelecimento de cercas sanitárias em cada um dos concelhos da Ilha de São Miguel, ficando interditadas as deslocações entre concelhos; 2 - Interditar a circulação e permanência de pessoas na via pública, na Ilha de São Miguel; 3 - Determinar o encerramento do atendimento ao público em todos os serviços públicos, da administração regional e local, de estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços, na Ilha de São Miguel."

O Próprio documento acrescenta as excepções admitidas e o modo de proceder em ada circunstância.

Descarregue o documento aqui!

Cadeias de Transmissão

Alterações Climáticas e Equilíbrio Mundial

cessar fogoGuterres pede um cessar-fogo internacional

Faça o que está ao seu alcance. Apoie este pedido como forma de pressão dobre os senhores da guerra em https://secure.avaaz.org/campaign/po/global_ceasefire_loc/?chjcmeb

"O mundo enfrenta hoje um inimigo comum: o COVID-19. O vírus ameaça-nos a todos, independente de nacionalidade, etnias, credos ou posicionamentos políticos. É um vírus implacável.

Ao mesmo tempo, em vários pontos do globo, persistem ou intensificam-se os conflitos armados brutais.

Os mais vulneráveis -- as mulheres e as crianças, as pessoas com deficiências, os marginalizados e os deslocados -- pagam o preço mais elevado. E atualmente correm também um risco sério e devastador devido ao COVID-19.

Tenhamos presentes que, nos países assolados pela guerra, os sistemas de saúde colapsaram e que os, já de si, escassos profissionais de saúde são frequentemente atacados. Por sua vez, os refugiados e as pessoas deslocadas por conflitos violentos, encontram-se em uma situação de dupla vulnerabilidade. A fúria do vírus põe em evidência a loucura da guerra de uma forma muito clara.

É por isso que hoje apelo a um cessar-fogo mundial e imediato, em todas as regiões do mundo. É tempo de acabar com os conflitos armados e de, em conjunto, focarmo-nos na verdadeira batalha das nossas vidas."

 


PICO
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