Legislação recentemente aprovada (Decreto-Lei n.º 45/2017) prevê também novas coimas (entre 1000 e 3740 euros para pessoas singulares e 2500 e 44.890 euros para pessoas coletivas) para quem utilizar...
Ler mais...O INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, em seguimento a um Alerta do “Sistema Europeu de Alerta Rápido sobre produtos perigosos, não alimentares”, ordenou a suspensão...
Ler mais...De acordo com a notícia avançada pela ANACOM, esta autoridade irá impor aos operadores de comunicações eletrónicas que procederam a determinados aumentos de preços, no final de 2016, a tomada...
Ler mais...Por ocasião da ocorrência do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, no próximo dia 15 de Março, a ACRA, Associação de Consumidores da Região dos Açores, promove uma série de sessões de informação...
Ler mais...A “Nissan Iberia, S.A." está a levar a cabo uma campanha de recolha relativa a alguns veículos ligeiros de passageiros da marca Nissan, modelo Note (E12), fabricados entre 15/04/2016 e 29/04/2016,...
Ler mais...A “BMW Portugal, Lda." está a levar a cabo uma campanha de recolha relativa a alguns motociclos da marca BMW, modelos C 600 Sport e C 650 GT, dos anos de 2011 a 2015, dado que “(…) a flexibilidade...
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