Associação de Consumidores da Região Açores(351) 296 629 726Juntos, seremos mais fortes!!!   

Vencemos! Tribunal Arbitral!

Já não é uma miragem.

Falta muito. Mas um passo de gigante foi dado.

Orbigado a todos os que acreditaram.

Nós Protegemos

Gabinete jurídico
Defesa legal dos consumidores

corona virus 2019 wuhan 600pxA V I S O

Para minimizar os impactos do COVID-19 os nossos serviços de atendimento presencial encontram-se suspensos até dia 30 de Março.

No entanto estamos disponíveis nos seguintes contactos:

296 629 726 / 927 394 721 / 910022819

E, por vídeo conferência:  AAAAMMDD https://talky.io/acraAAAAMMDD exemplo https://...acra20200325

manual covid 19Manual de Prevenção e Controle da Covid-19

A ACRA sentindo a falta de acessibilidade a um guia útil e convnientemente sistematizado de boas práticas na luta contra a pandemia publica o manual elaborado por uma equipa multidisciplinar coordenada por Wenhong Zhang, Líder da Equipe Especializada de Tratamento da Pneumonia Causada por Covid-19, em Xangai, Diretor do Departamento de Infectologia do Hospital Huashan, afiliado à Universidade de Fudan, professor, orientador de doutoramento. Graduado em Medicina pela Faculdade de Medicina de Xangai, foi professor convidado de pós-doutoramento da Universidade de Hong Kong, Harvard Medical School e Chicago State University. Atual Diretor da Clínica Médica da Faculdade de Medicina de Xangai, da Universidade de Fudan, Vice-Presidente da Subdivisão Clínica Médica da Associação Chinesa de Médicos, Secretário de Infectologia da Associação Médica Chinesa, Vice-Conselheiro e Diretor da Subdivisão de Prevenção e Controle de Epidemia da Associação Chinesa de Medicina Preventiva, Presidente Honorário da Associação de Médicos de Doenças Infecciosas de Xangai, Editor-Chefe da Revista “Doenças Infecciosas na China”, Editor-Chefe Adjunto de Micróbios e Infecções Emergentes e Editor-Chefe Adjunto do Jornal Internacional de Tuberculose e Doenças Pulmonares.

Descarregue aqui!

Flag of the Azores.svg

Governo Regional emana legislação ainda mais restritiva

A resolução "vem: "1 – Determinar o estabelecimento de cercas sanitárias em cada um dos concelhos da Ilha de São Miguel, ficando interditadas as deslocações entre concelhos; 2 - Interditar a circulação e permanência de pessoas na via pública, na Ilha de São Miguel; 3 - Determinar o encerramento do atendimento ao público em todos os serviços públicos, da administração regional e local, de estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços, na Ilha de São Miguel."

O Próprio documento acrescenta as excepções admitidas e o modo de proceder em ada circunstância.

Descarregue o documento aqui!

Cadeias de Transmissão

Alterações Climáticas e Equilíbrio Mundial

cessar fogoGuterres pede um cessar-fogo internacional

Faça o que está ao seu alcance. Apoie este pedido como forma de pressão dobre os senhores da guerra em https://secure.avaaz.org/campaign/po/global_ceasefire_loc/?chjcmeb

"O mundo enfrenta hoje um inimigo comum: o COVID-19. O vírus ameaça-nos a todos, independente de nacionalidade, etnias, credos ou posicionamentos políticos. É um vírus implacável.

Ao mesmo tempo, em vários pontos do globo, persistem ou intensificam-se os conflitos armados brutais.

Os mais vulneráveis -- as mulheres e as crianças, as pessoas com deficiências, os marginalizados e os deslocados -- pagam o preço mais elevado. E atualmente correm também um risco sério e devastador devido ao COVID-19.

Tenhamos presentes que, nos países assolados pela guerra, os sistemas de saúde colapsaram e que os, já de si, escassos profissionais de saúde são frequentemente atacados. Por sua vez, os refugiados e as pessoas deslocadas por conflitos violentos, encontram-se em uma situação de dupla vulnerabilidade. A fúria do vírus põe em evidência a loucura da guerra de uma forma muito clara.

É por isso que hoje apelo a um cessar-fogo mundial e imediato, em todas as regiões do mundo. É tempo de acabar com os conflitos armados e de, em conjunto, focarmo-nos na verdadeira batalha das nossas vidas."

 



Uber contrata Neelie Kroes

Alguém perguntou pelo interesse dos consumidores?

Neelie Kroes foi uma das vozes mais críticas na Europa contra as estratégias dos governos para limitar a expansão da Uber. Agora, a empresa de San Francisco devolve o favor à ex-vice-presidente da Comissão Europeia. A ex-responsável pelas pastas da Concorrência e da Agenda Digital integra um conselho de especialistas entre os quais se encontram Ray LaHood, ex-secretário dos Transportes do presidente Obama.

Os oito membros deste conselho consultivo realizou uma primeira reunião no início desta semana, segundo a própria Uber. O debate centrou-se na análise de todos os aspectos do negócio e nos "desafios" que o serviço alternativo ao táxi tradicional enfrenta em todo o mundo. O objectivo é que estas personalidades, incluindo o ex-primeiro-ministro peruano Roberto Danino ajudem a resolver problemas a nível dos ordenamentos e regulamentos jurídicos.

A ex-comissária holandêsa é atualmente uma das maiores promotoras da criação de novas empresas da era digital. O grupo também integra a princesa Reema bint Bandar Al Saud, conhecida pela promoção de mulheres empresárias no mundo árabe e CEO da Alf Khair. Com a chamada a terreiro destas figuras públicas a Uber pretende suavizar a mensagem com que tem defendido os interesses dos utilizadores desta plataforma que, segundo muitos, tem sido exageradamente agressiva.

Kroes, LaHood e outros especialistas em políticas públicas, abordando as questões derivadas do congestionamento, vão tentar fazer sensibilizar para as oportunidades que se abrem, com a partilha dos serviços de veículos, ao nível do desenvolvimento das cidades. Mas Uber conhece uma expansão mais rápida do que a mudança cultural imposta pelo avanço tecnológico. Esse grupo consultivo reunir-se-á duas vezes por ano e os seu mebros serão pagos com ações da empresa.

A Uber observa, na nota em que comunica a composição e missão deste grupo de assessores, que há vários países que decidiram regulamentar o serviço oferecido. A tática tem sido expandir a utilização da plataforma nas cidades e, em seguida, começar a batalha legal com os reguladores de transportes públicos locais.

Os Comissários europeus têm de esperar um ano e meio antes de poderem assumir uma liderança no sector privado, em setores em que tiveram responsabilidades enquanto membros da Comissão Europeia. No seu caso, ela deixou o executivo da UE, em Novembro de 2014, por isso, em princípio, cumpre a regra para aconselhar a Uber e para defender os interesses desta na esfera pública.

Em Portugal, a Uber opera em Lisboa e no Porto, apesar de o Tribunal da Comarca de Lisboa ter aceite uma providência cautelar interposta pela Associação Nacional dos Transportes Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL) contra a tecnológica, que proibia a Uber de operar. Acontece que a providência visou a entidade jurídica errada: a Uber norte-americana, quando a delegação portuguesa responde à empresa que tem sede na Holanda.

Até que o processo se resolva no Tribunal da Relação – onde a Uber apresentou recurso – os serviços UberX e Uber Black mantém-se ativos e os taxistas organizam várias manifestações contra a Uber, como a da passada sexta-feira, que pôs 6 mil táxis em marcha lenta em Lisboa, Porto e Faro.

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